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Governo da Guiné-Bissau prolonga ano letivo até 2020 Os alunos das escolas públicas afetadas pelas sucessivas greves vão às aulas até janeiro de 2020, anunciou o Governo guineense, que tem 20 dias para apresentar ao Parlamento o OGE.

FM

Governo da Guiné-Bissau prolonga ano letivo até 2020 Os alunos das escolas públicas afetadas pelas sucessivas greves vão às aulas até janeiro de 2020, anunciou o Governo guineense, que tem 20 dias para apresentar ao Parlamento o OGE.

.O Governo da Guiné-Bissau prepara-se para apresentar ao Parlamento, dentro de pouco mais de 20 dias, um programa de Emergência, que prevê, entre outras medidas, o prolongamento do ano escolar. O programa foi aprovado em Conselho de Ministros, revelou à DW o Executivo de Bissau.
O ministro da presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo guineense, Armando Mango, disse esta terça-feira (06.08), que o Governo decidiu prolongar o ano letivo 2018/19, que foi interrompido por sucessivas greves de professores. “O Governo decidiu não anular o ano escolar. Fez-se um diagnóstico para saber que escolas foram atingidas e quantos alunos foram afetados com as greves. Avaliámos também em termos financeiros o custo de anular o ano e de continuar, vimos que é abismalmente diferente para melhor se programarmos a continuação do ano escolar”, anunciou Mango.
Professores das escolas públicas realizaram durante os quatro anos da crise política inúmeras greves para reivindicar, entre outros, o pagamento dos salários em atraso e a melhoria das condições de trabalho, com entrada em vigor do estatuto da careira docente.
Ano letivo vai até janeiro
De acordo com o ministro da presidência, o ano letivo vai continuar de setembro até janeiro de 2020 para os alunos das escolas afetadas pelas greves. E o próximo ano letivo deve começar em janeiro e terminar em agosto, para permitir a estabilização do sistema do ensino na Guiné-Bissau.
O jovem ativista e professor da escola pública, Sumaila Mané alerta, no entanto, que é imperativo que o Governo não ponha em causa o próximo ano letivo: “Neste momento, temos pouco mais de 60 dias letivos cumpridos desde o início do ano escolar e não há aulas há quatro meses nas escolas públicas, para além de estamos na época chuvosa em que, nos meses de julho a setembro, não dá para as aulas funcionarem. O Governo deve pensar nisso e na interferência do ato de tentativa de salvar o ano e comprometer o calendário do próximo ano letivo. Também temos as questões pedagógicas”.
Perante a inquietação dos guineenses sobre o assunto, o ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dautarin da Costa, reuniu-se esta terça-feira com os parceiros nacionais e internacionais do setor para a apresentação e discussão do Plano de Recuperação das Aprendizagens dos Alunos afetados pelas greves.
Apresentação Programa do Governo e OGE na ANP
O prolongamento do ano letivo é uma das medidas previstas no programa de emergência do Governo liderado por Aristides Gomes, debatido esta semana em Conselho de Ministros. Segundo o porta-voz do Executivo, Armando Mango, o Governo empossado há um mês, tem até 3 de setembro para submeter ao Parlamento os principais instrumentos de governação: o programa de Governo e o Orçamento Geral do Estado (OGE).
“Nos termos legais e constitucionais, o Governo tem 60 dias após a sua nomeação para apresentar o programa. O Governo fez um programa de emergência, já aprovado pelo Conselho de Ministros e o programa para o resto da legislatura, mais o Orçamento Geral do Estado vão ser apresentados dentro deste espaço temporal que sobre desses 60 dias. Portanto, antes de 3 de Setembro, esses instrumentos de governação devem ser apresentados na Assembleia Nacional Popular”, avança o governante.
Fonte:DW

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